Funcionários = automóveis

Ouvi na rádio que o Governo decidiu aplicar a regra do "saem 3, entra 1" aos automóveis, à semelhança do que já defendia para os trabalhadores do Estado.

Bem me parecia que o Governo não tinha os funcionários públicos em grande consideração...

Não acredito nas previsões do ministro

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, está a ser entrevistado na SIC a propósito do Orçamento de Estado.
Ele explica as ideias, os números, o défice, a dívida externa... Minutos e minutos de entrevista.

Quanto a mim, não foi convincente.
Aliás, estava a ouvi-lo e recordava afirmações que o mesmo ministro fez ainda há pouco tempo e que se revelaram completamente erradas.

A Internet tem a vantagem de ser um "caderno de apontamentos" sempre disponível.
Basta procurar por "défice de 2009" e encontramos muitas razões para não acreditar nas previsões de Teixeira dos Santos.
Eis alguns exemplos...

Em Outubro de 2008, «em pleno furacão da crise económica mundial», o Governo apontava para um défice de 2,2% em 2009. Meses mais tarde mudou a previsão.
Há quatro meses, em finais de Setembro de 2009, o INE anunciou que «Portugal mantém previsão do défice público em 5,9%».
A 19 de Novembro, no entanto, Teixeira dos Santos já afirmava que «o Governo toma como valor de referência para o défice em 2009 a estimativa de 8% e que a consolidação orçamental será prioridade a partir de 2011».
Em Dezembro de 2009 (no mês passado!), o mesmo ministro previa um défice de 8,4% a 8,5%.
Ontem, finalmente, soube-se que o défice de 2009 foi de 9,3% e que a consolidação orçamental começa já em 2010 e não em 2011.

É por tudo isto que não acredito nas previsões do ministro.

Ministro muito errado

Teixeira dos Santos foi o que mais errou nas previsões do défice em toda a Europa

O Governo português foi o que mais subestimou o impacto que a crise teria no défice orçamental. Há apenas dois meses, em Setembro, Teixeira dos Santos enviou um relatório a Bruxelas (o chamado reporte dos défices excessivos) onde garantia que encerraria o ano com um saldo orçamental negativo de 5,9% do PIB.

(Jornal de Negócios)

Temos fundadas razões para estar preocupados com a capacidade de previsão do ministro das Finanças.
Tamanho erro em apenas DOIS MESES é difícil de entender.

Imaginem que isto se passava na casa de cada um de nós...

Finanças devolvem 1 cêntimo

«Da próxima vez que levantar a voz para acusar o Estado de ser mau pagador, lembre-se deste exemplo: a Direcção Geral dos Impostos (DGCI) enviou no passado mês de Fevereiro, em carta registada, um cheque a um contribuinte devolvendo-lhe 1 cêntimo (0,01 euros) que tinha sido indevidamente pago.

No cheque assinado por José Azevedo Pereira, Director-Geral dos Impostos, informa-se o contribuinte da Figueira da Foz, "que, por ter efectuado indevidamente um pagamento em 2009-01-28, no valor de € 0,01, junto se envia cheque de reembolso/restituição do mesmo valor".

E, com o mesmo zelo que faz a restituição de valor tão singelo, as Finanças avisam: "atenção ao prazo de validade do cheque"».

(in "Jornal de Negócios")

Que grande país!

Cartão do Contribuinte no país do "Simplex": 9 meses de espera! Uma vergonha!!!

O cidadão que pediu o Cartão do Contribuinte em Fevereiro ainda continua à espera que as Finanças lho enviem.
Primeiro, passaram-lhe uma guia válida por 3 meses.
Agora, sempre que precisa de comprovar a sua situação fiscal, é-lhe passada uma guia válida por um mês!

Os prejuízos são evidentes: tempo e dinheiro perdido, incómodos vários, transportes até às repartições de Finanças, telefonemas...
E ninguém é responsável?

Há cerca de um mês, contactados os serviços centrais do Ministério das Finanças, soube-se que não são emitidos cartões de contribuinte desde Março!!!
Na semana passada, em novo contacto com os mesmos serviços, um diligente funcionário sugeriu que o cidadão reclame por escrito e forneceu dois endereços de e-mail para o efeito.
«Vamos a isso, reclame!», repetiu, uma vez e outra, o funcionário.

Este é o Portugal real de 2008.
O outro, que anda pelos jornais e televisões, é propaganda.

Outra "trapalhada" do Governo

O Orçamento do Estado para 2009 (OE 2009) altera a lei de financiamento de partidos e das campanhas eleitorais. As doações passam a poder ser feitas em dinheiro sem ser por cheque ou por transferência bancária. (...)
Esta alteração surge na véspera de um ano durante o qual se vão realizar três actos eleitorais.

Governo nega alteração da lei
O ministro das Finanças veio entretanto desmentir que haja uma alteração na Lei do Financiamento dos Partidos atraves do Orçamento do Estado.
Teixeira dos Santos diz que a única mudança diz respeito ao cálculo dos donativos.

(in “SIC on-line”)

Nota: Já perdi a conta às “trapalhadas” do Governo de José Sócrates.

Orçamento 2009

É o "grande tema" do momento.
A par do facto do ministro ter chegado atrasado ontem e do ministro ter chegado atrasado hoje.
(Os atrasos em questões de Finanças, normalmente, não são bom prenúncio.)
Quanto ao documento... acredita quem quer.

(Já que falamos de Ministério das Finanças... O cidadão que requereu o "cartão de contribuinte" em Fevereiro ainda continua à espera! É apenas um sinal de como vai o país.)

Gasolina no país do Simplex

Em Espanha, o Governo divulga diariamente o preço dos combustíveis em todos os postos de abastecimento.
Em Portugal, não.
(O Governo deve andar preocupado com outras coisas "mais" importantes...)

Em Espanha, o gasóleo custa 1,133 e a gasolina (95 sem chumbo) custa 1,137. A diferença entre os dois produtos é de 0,004 (menos de 1 escudo, na moeda antiga).
Em Portugal, o gasóleo custa 1,274 e a gasolina 1,398. A diferença é de 0,127 (cerca de 25 escudos).

Alguém consegue explicar a razão de ser desta diferença?
(Será que o gasóleo espanhol é falsificado? Ou será que a gasolina portuguesa tem incorporadas partículas de ouro?)

* * * * *

O cidadão que requereu o "Cartão de contribuinte" em Fevereiro, e a quem foi passada uma "guia provisória" válida até Maio, continua sem receber o referido cartão.
Já lá vão sete meses!
O que nos vale é estarmos no "país do Simplex".

Ah pois é!

Aqui está um bom exemplo daquilo que classifico de «desobediência cívica»: o Governo mexeu no cálculo dos juros dos certificados de aforro - para baixo, é claro! - e os cidadãos foram a correr levantar o dinheiro.
Consequência (em linguagem coimbrã): o Governo está «à rasca».

A notícia abre hoje a 1.ª página do "Diário de Notícias":
«O Governo está a tentar travar o fluxo significativo de saídas dos certificados de aforro observadas desde que foram feitas alterações nas taxas de juro em Janeiro.»

Apetece-me recordar aqui o Zé Povinho de Bordalo Pinheiro, de braços cruzados, a exclamar: «Toma!».