Autor de blogue responde a Sócrates com uma queixa-crime por difamação e denúncia caluniosaAntónio Balbino Caldeira, o autor do blogue
Do Portugal Profundo, vai processar José Sócrates por difamação e denúncia caluniosa. A acção constitui a primeira resposta daquele professor do Instituto Politécnico de Santarém ao processo que o primeiro-ministro lhe moveu por causa das notícias que tem publicado, desde Fevereiro de 2005, acerca do percurso académico de Sócrates.
António Caldeira será ouvido na quinta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal numa dupla qualidade: como testemunha no inquérito aberto com base numa denúncia do advogado José Maria Martins, relativo à obtenção do diploma de licenciatura e do uso do título de engenheiro por parte do primeiro-ministro; e como arguido no processo que resulta da queixa por difamação que Sócrates apresentou contra ele, por via dos escritos que, antes de mais alguém o fazer, publicou no seu blogue sobre o mesmo tema.
De acordo com José Maria Martins, que foi mandatado por Caldeira para o representar, o seu cliente, quando for ouvido, "apresentará de imediato uma queixa-crime por difamação e denúncia caluniosa contra Sócrates". Numa segunda fase, a concretizar a breve prazo, Caldeira desencadeará uma acção cível, na qual vai pedir uma indemnização ao primeiro-ministro, por via dos danos que lhe causou com a acusação de difamação.
No âmbito desse processo, pretende que seja avaliada a licitude do percurso académico de Sócrates, com o objectivo de demonstrar o fundamento e a legitimidade da sua intervenção, enquanto cidadão, no blogue que anima. Por via da prova a fazer em tribunal, Caldeira deseja evidenciar a falta de bases da queixa de Sócrates, o consequente prejuízo que ela lhe causou e a razão de ser da indemnização que lhe vai pedir.
Segundo José Maria Martins, o seu cliente "está muito tranquilo" e decidiu avançar judicialmente contra o primeiro-ministro apenas depois de este o ter acusado a ele. Na semana passada, quando ainda não tinha a confirmação da origem da queixa apresentada contra si, António Caldeira escreveu no seu blogue que não queria acreditar que "o primeiro-ministro, por vingança, processe quem levantou dúvidas legítimas e publicou a verdade sobre o seu percurso académico".
«Foi arquivado o Inquérito n.º 28/07.0TELSB relativo à queixa intentada pelo cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e primeiro-ministro enquanto tal contra mim, António Balbino Caldeira».
