O Ministério Público mandou arquivar a queixa-crime movida por José Sócrates contra o jornalista e colunista do Diário de Notícias João Miguel Tavares.
A queixa foi arquivada pelo Ministério Público, que considerou que «as expressões utilizadas pelo arguido, dirigidas ao primeiro-ministro, ainda que acintosas e indelicadas, devem ser apreciadas no contexto e conjuntura em que foram publicadas, e inserem-se no exercício do direito de crítica, inscusceptiveis de causar ofensa penalmente relevante».
O despacho de arquivamento foi proferido pela procuradora Fernanda Alves.
João Miguel Tavares já reagiu, dizendo: «Era o que estava à espera. Mal seria se a decisão fosse outra».
O cronista do Diário de Notícias, recorde-se, foi alvo de uma queixa do primeiro-ministro por um artigo em que fazia referências à «licenciatura manhosa», aos projectos «duvidosos» da Guarda e ao «apartamento de luxo» comprado «a metade do preço». No mesmo artigo, Tavares fazia uma comparação entre Sócrates e Cicciolina.
Desde que no início do ano o caso Freeport voltou em força à praça pública que José Sócrates já lançou uma série de queixas-crime. Além de João Miguel Tavares, foram processados vários jornalistas da TVI, incluindo o director-geral José Eduardo Moniz e a apresentadora do Jornal Nacional de Sexta-feira, Manuela Moura Guedes. O director e dois outros jornalistas do "Público" foram também alvo de queixas-crime.
(in "Expresso")
O artigo que motivou a queixa de José Sócrates pode ser lido aqui.
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